CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E GESTÃO DE CAMPANHAS DIGITAIS
A QUICKMKT TECNOLOGIA E MARKETING LTDA, CNPJ nº: 63.111.748/0001-81, com sede na Rua Águas Virtuosas nº 507 – Parque Peruche – São Paulo – SP – CEP: 02532-000, neste ato representado pelos seu sócio Ricardo Silva Rodrigues, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF/MF: 129.078.358-66, doravante denominada “QUICKMKT” ou “CONTRATADA” e a PESSOA FÍSICA ou JURÍDICA que deu o aceite eletrônico, leu e está de acordo com este Contrato de Prestação de Serviços de Criação e Gestão de Campanhas Digitais.
CLICANDO NA OPÇÃO “LI E ACEITO”, VOCÊ TOMA CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DESTE INSTRUMENTO, E COM ELE CONCORDA IRRESTRITAMENTE. Você não é obrigado a fazê-lo, mas, neste caso, não terá acesso aos Serviços.
LEIA ATENTAMENTE.
Você, CONTRATANTE, desde já declara e garante, sob as penas da lei, que: (a) tem ampla capacidade civil e não se encontra legalmente impedido de firmar o presente contrato; (b) se estiver agindo em nome de uma pessoa jurídica, detém os poderes necessários, conforme seus atos constitutivos, para vinculá-la a todos os termos deste Contrato.
CLÁUSULA 1ª – OBJETO 1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de criação, gestão, análise e otimização de campanhas digitais em plataformas de anúncios, principalmente Google Ads, bem como relatórios de desempenho e suporte técnico, de acordo com o plano contratado. 1.2. A CONTRATADA utilizará metodologia própria, inteligência artificial e ferramentas de monitoramento para execução dos serviços. 1.3. A prestação é caracterizada como obrigação de meio e não de resultado: a CONTRATADA se compromete a empregar todos os esforços técnicos e estratégicos, mas não garante aumento de vendas, faturamento ou lucro.
CLÁUSULA 2ª – PLANOS E MODALIDADES DE SERVIÇOS 2.1. A CONTRATADA oferece os seguintes planos: • PLANO FREE: análises feitas por inteligência artificial de até 1 (uma) campanha pré-existente na conta do usuário no Googles Ads, com recursos limitados, por prazo determinado, não incluindo a criação de novas campanhas; • PLANO PHD: análises feitas por inteligência artificial de até 1 (uma) campanha na conta do usuário no Googles Ads, podendo essa campanha ser pré-existente na conta ou criada pela CONTRATADA com inteligência artificial; • PLANO PHD: gestão feita por inteligência artificial e por um profissional especializado de até 1 (uma) campanha na conta do usuário no Googles Ads, podendo essa campanha ser pré-existente na conta ou criada pela CONTRATADA; • PLANO SEED: análises feitas por inteligência artificial de até 5 (cinco) campanhas na conta do usuário no Googles Ads ou de quem ele representa, no caso de agências de publicidade ou marketing, podendo essas campanhas serem pré-existentes na conta ou criadas pela CONTRATADA com inteligência artificial; • PLANO TEAM: análises feitas por inteligência artificial de até 10 (dez) campanhas na conta do usuário no Googles Ads ou de quem ele representa, no caso de agências de publicidade ou marketing, podendo essas campanhas serem pré-existentes na conta ou criadas pela CONTRATADA com inteligência artificial; • PLANO CORP: análises feitas por inteligência artificial de até 20 (vinte) campanhas na conta do usuário no Googles Ads ou de quem ele representa, no caso de agências de publicidade ou marketing, podendo essas campanhas serem pré-existentes na conta ou criadas pela CONTRATADA com inteligência artificial; 2.2. O CONTRATANTE deverá indicar, no momento da assinatura, o plano escolhido. 2.3. Detalhes de cada plano (funcionalidades, relatórios, prazos e suporte) constam do Anexo I, que integra o presente contrato.
CLÁUSULA 3ª – PREÇO, PAGAMENTO E REAJUSTE 3.1. O valor mensal devido pelo CONTRATANTE será aquele correspondente ao plano escolhido, conforme descrito no Anexo I ou proposta comercial aceita. 3.2. O pagamento deverá ser realizado até o dia 5 de cada mês, por meio de cartão de crédito. 3.3. Os valores serão reajustados anualmente pelo índice IPCA/IBGE ou outro que venha a substituí-lo. 3.4. Em caso de atraso no pagamento, o valor em aberto ficará sujeito à incidência de multa de 2% (dois por cento), acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, bem como correção monetária pelo índice IPCA/IBGE. 3.5. O inadimplemento superior a 15 (quinze) dias autoriza a CONTRATADA a suspender os serviços, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos. 3.6. Os custos com créditos de mídia (Google Ads e demais plataformas) são inteiramente de responsabilidade do CONTRATANTE, não estando inclusos nos valores pagos à CONTRATADA.
CLÁUSULA 4ª – OBRIGAÇÕES DAS PARTES 4.1. DA CONTRATADA: a. Executar os serviços com qualidade, dentro das boas práticas do mercado; b. Fornecer relatórios de desempenho dentro da periodicidade contratada; c. Oferecer suporte técnico em horário comercial; d. Manter sigilo sobre dados e informações recebidas.
4.2. DO CONTRATANTE: a. Fornecer corretamente as informações, acessos e materiais necessários; b. Manter sua conta de anúncios ativa e com créditos disponíveis; c. Garantir que seus produtos, serviços e conteúdos estejam em conformidade legal, eximindo a CONTRATADA de responsabilidade por ilegalidades; d. Realizar os pagamentos nas datas ajustadas.
CLÁUSULA 5ª – LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE 5.1. A CONTRATADA não será responsável por: a. Bloqueios ou suspensões da conta do CONTRATANTE por descumprimento de políticas das plataformas; b. Indisponibilidade ou falhas técnicas de terceiros (Google, servidores etc.); c. Variações de mercado, sazonalidades ou fatores externos que influenciem o desempenho das campanhas; d. Conteúdos ou produtos divulgados pelo CONTRATANTE que infrinjam a lei ou direitos de terceiros.
CLÁUSULA 6ª – VIGÊNCIA E RESCISÃO 6.1. O contrato vigorará pelo prazo inicial de 06 (seis) meses, renovando-se automaticamente por iguais períodos, salvo manifestação contrária de qualquer das partes, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. 6.2. O contrato poderá ser rescindido de imediato pela CONTRATADA em caso de inadimplência superior a 15 dias, fraude, má-fé ou descumprimento grave de cláusulas. 6.3. A rescisão imotivada pelo CONTRATANTE antes do término da vigência implicará multa de 1 (uma) mensalidade do plano contratado. 6.4. Após o início da execução dos serviços contratados, não haverá restituição ou reembolso dos valores já pagos pelo CONTRATANTE, ainda que ocorra a rescisão antecipada do presente instrumento, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas. 6.5. Aos consumidores finais, aplica-se o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
CLÁUSULA 7ª – PROPRIEDADE INTELECTUAL 7.1. São de titularidade da CONTRATADA as tecnologias, algoritmos, scripts, dashboards, metodologias e relatórios automatizados por ela desenvolvidos. 7.2. O CONTRATANTE poderá usar os relatórios e dados gerados durante a vigência, mas não terá direito de copiar, reproduzir ou transferir a terceiros quaisquer ferramentas da CONTRATADA.
CLÁUSULA 8ª – CONFIDENCIALIDADE 8.1. As partes se comprometem a manter sigilo sobre todas as informações trocadas em razão do contrato. 8.2. Essa obrigação subsistirá por 5 (cinco) anos após o fim do contrato.
CLÁUSULA 9ª – PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) 9.1. A CONTRATADA tratará dados pessoais em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e sua Política de Privacidade. 9.2. O CONTRATANTE é responsável por obter consentimento válido dos usuários finais em suas páginas, eximindo a CONTRATADA de responsabilidades por coleta indevida de dados.
CLÁUSULA 10ª DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE 10.1. O CONTRATANTE declara ter lido e aceito, sem reservas, todas as cláusulas e condições previstas no presente Instrumento e seus anexos. 10.2. Neste ato, o CONTRATANTE declara que todas as informações prestadas no ato de seu cadastramento são verdadeiras e que está apto a habilitar-se como CONTRATANTE nos termos deste Contrato. 10.3. O CONTRATANTE está ciente e concorda com os métodos que a CONTRATADA vier a adotar para identificar e prevenir fraudes e práticas ilícitas, comprometendo-se o CONTRATANTE a monitorar e orientar seus funcionários, bem como cooperar e colaborar, principalmente no fornecimento das informações solicitadas, sob pena de rescisão do presente contrato. 10.4. O descumprimento desta Cláusula pelo CONTRATANTE autorizará a CONTRATADA a rescindir este CONTRATO por justa causa, sem prejuízo do ressarcimento pelo CONTRATANTE, das perdas e danos resultantes para a CONTRATADA. 10.5. O CONTRATANTE declara estar ciente de que é O ÚNICO RESPONSÁVEL E ÚNICO FIEL DEPOSITÁRIO DE TODAS AS SUAS DOCUMENTAÇÕES, DECLARAÇÕES E NOTAS FISCAIS PARA APRESENTAÇÃO E DEVIDO RECOLHIMENTO AOS ÓRGÃOS FISCAIS COMPETENTE, SEJA NO ÂMBITO DA UNIÃO, DO ESTADO E MUNICÍPIO DOMICILIADO, SOBRE AS TRANSAÇÕES TRAFEGADAS PELA PLATAFORMA TECNOLÓGICA CONTRATADA.
CLÁUSULA 11ª DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1. Caso qualquer disposição deste contrato se torne nula ou ineficaz, a validade ou eficácia das disposições restantes não será afetada, permanecendo em pleno vigor e efeito e, em tal caso, as PARTES entrarão em negociações de boa-fé visando substituir a disposição ineficaz por outra que, tanto quanto possível e de forma razoável, atinja a finalidade e os efeitos desejados. 11.2. A eventual tolerância de uma parte no cumprimento das obrigações contratuais pela outra não constituirá novação, renúncia ou modificação do contratado, podendo a parte prejudicada exigir, a qualquer tempo, o cumprimento das obrigações aqui previstas. 11.3. Este CONTRATO não estabelece quaisquer vínculos societários, trabalhistas ou previdenciários, tampouco a existência de responsabilidade solidária ou subsidiária entre a CONTRATADA e o CONTRATANTE. 11.4. A CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os termos deste Contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, bastando, para tanto, postar uma versão revisada em seu website e que estará vigente assim que postada no website da CONTRATADA. 11.4.1. Se o CONTRATANTE não concordar com as alterações comunicadas na forma acima, poderá rescindir este CONTRATO, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação da alteração. Caso o CONTRATANTE não se manifeste em tal prazo, comprovadamente, em contrário a tais alterações, tal fato implicará na sua aceitação plena e irrestrita, sem prejuízo da possibilidade de rescindir o CONTRATO, a qualquer tempo, nos termos deste CONTRATO. 11.5. A responsabilidade contratual da CONTRATADA e de seus parceiros perante o CONTRATANTE, surgida por ocasião da celebração, execução ou rescisão do presente Contrato, limitar-se-á aos danos resultantes das ações ou omissões atribuíveis à culpa exclusiva da CONTRATADA. A referida responsabilidade limitar-se-á ao pagamento daqueles danos materiais, diretos, quantificáveis, comprováveis e previsíveis quando de sua ocorrência. 11.6. Todos os termos e condições deste CONTRATO são extensivos e obrigatórios aos sucessores e cessionários autorizados do CONTRATANTE e da CONTRATADA, que se responsabilizam por seu fiel cumprimento. 11.7. A CONTRATADA não se responsabiliza pelo pagamento dos tributos devidos pelo CONTRATANTE e/ou pelo terceiro credor em razão das operações realizadas com a utilização da SOLUÇÃO CONTRATADA. 11.8. O CONTRATANTE não é autorizado a pronunciar-se em nome da CONTRATADA, devendo direcionar todos os questionamentos, suporte, auxílio ou outras necessidades de comunicação em relação ao serviço ora prestado pela CONTRATADA para essa.
CLÁUSULA 12ª – LEI APLICÁVEL E FORO 12.1. Este contrato será regido pelas leis brasileiras. 12.2. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, ainda que privilegiado, ao qual as partes expressamente renunciam.
Este Anexo integra o Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Campanhas Digitais firmado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA (QUICKMKT TECNOLOGIA E MARKETING LTDA).
COMPARATIVO DE PLANOS
1. FREE Funcionalidades e Entregas: Gestão orientada por inteligência artificial de até 1 (uma) campanha, sem a possibilidade de ajustes via painel administrativo ou Whatsapp após o período de testes. Suporte e Atendimento: Suporte por e-mail e Whatsapp em horário comercial, de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Valor (R$): Grátis Vigência: 180 (cento e oitenta) dias (renovável automaticamente)
2. PHD Funcionalidades e Entregas: Criação e gestão orientada por inteligência artificial de até 1 (uma) campanha, com a possibilidade de ajustes via painel administrativo ou Whatsapp integrados ao Google Ads. Suporte e Atendimento: Suporte por e-mail e Whatsapp em horário comercial, de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Valor (R$): 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias (renovável automaticamente)
3. PRO Funcionalidades e Entregas: Criação e gestão por inteligência artificial e profissional especializado de até 1 (uma) campanha. Suporte e Atendimento: Suporte por e-mail e Whatsapp em horário comercial, de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Valor (R$): 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias (renovável automaticamente)
4. SEED Funcionalidades e Entregas: Criação e gestão orientada por inteligência artificial de até 5 (cinco) campanhas, com a possibilidade de ajustes via painel administrativo ou Whatsapp integrados ao Google Ads. Suporte e Atendimento: Suporte por e-mail e Whatsapp em horário comercial, de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Valor (R$): 2.780,00 (dois mil, setecentos e oitenta reais) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias (renovável automaticamente)
5. TEAM Funcionalidades e Entregas: Criação e gestão orientada por inteligência artificial de até 10 (dez) campanhas, com a possibilidade de ajustes via painel administrativo ou Whatsapp integrados ao Google Ads. Suporte e Atendimento: Suporte por e-mail e Whatsapp em horário comercial, de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Valor (R$): 5.212,00 (cinco mil, duzentos e doze reais) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias (renovável automaticamente)
6. CORP Funcionalidades e Entregas: Criação e gestão orientada por inteligência artificial de até 20 (vinte) campanhas, com a possibilidade de ajustes via painel administrativo ou Whatsapp integrados ao Google Ads. Suporte e Atendimento: Suporte por e-mail e Whatsapp em horário comercial, de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Valor (R$): 9.730,00 (nove mil, setecentos e trinta reais) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias (renovável automaticamente)
7. EXTRA Funcionalidades e Entregas: Criação e gestão orientada por inteligência artificial de 1 (uma) campanha, com a possibilidade de ajustes via painel administrativo ou Whatsapp integrados ao Google Ads, a ser adicionado a qualquer um dos planos contratados, exceto o FREE. Valor (R$): 530,00 (quinhentos e trinta reais) Vigência: mesma do plano contratado (renovável automaticamente)
Observações Importantes: 1. Os valores indicados em cada plano referem-se exclusivamente aos honorários da CONTRATADA, não incluindo créditos de mídia em plataformas de anúncios (Google Ads, YouTube Ads etc.), que são de responsabilidade do CONTRATANTE. 2. As métricas e relatórios dependerão da efetiva disponibilidade de dados coletados nas plataformas integradas. 3. O suporte será prestado em horário comercial: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, observadas as particularidades de cada plano. 4. O CONTRATANTE reconhece que os serviços configuram obrigação de meio e não de resultado, não havendo garantia de aumento de vendas ou faturamento. 5. Em carater promocional, em períodos de interesse da QUICKMKT, os usuários do plano FREE terão acesso gratuito a todas as funcionalidades da plataforma, exceto a criação de campanhas, como forma de degustação dos serviços pagos. 6. Em carater promocional, em períodos de interesse da QUICKMKT, agências de publicidade, marketing e profissionais especializados poderão utilizar a plataforma de forma gratuita como forma de degustação dos serviços pagos.
Este Anexo integra o Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Campanhas Digitais firmado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA (QUICKMKT TECNOLOGIA E MARKETING LTDA).
O CONTRATANTE compromete-se a fornecer, de forma correta e tempestiva, os seguintes dados, documentos e acessos técnicos necessários para a plena execução dos serviços:
1. Dados cadastrais e fiscais: • Razão social ou nome completo (no caso de PF); • CNPJ ou CPF; • Endereço completo; • E-mail e telefone de contato do responsável; • Dados bancários para emissão de notas fiscais.
2. Informações comerciais e estratégicas: • Produtos ou serviços prioritários para anúncio; • Público-alvo principal (faixa etária, região geográfica, interesses, idioma, renda, etc.); • Objetivos da campanha (vendas, geração de leads, reconhecimento de marca, engajamento etc.); • Informações sobre diferenciais competitivos do negócio.
3. Acessos às plataformas digitais: • Acesso à conta de Google Ads; • Acesso ao Google Tag Manager (quando existente); • Acesso ao Google Analytics (quando existente); • Integração com YouTube Ads e demais canais de mídia vinculados; • Permissões administrativas necessárias para gestão de campanhas.
4. Materiais e ativos digitais: • Landing pages a serem utilizadas nas campanhas; • Criativos de anúncios (imagens, vídeos, textos de referência); • Identidade visual e logotipos oficiais.